Governo fará MP para compensar alta na conta de luz causada por derrubada de veto, diz Randolfe
Governo planeja edição de medida provisória em resposta ao impacto financeiro na conta de luz após derrubada de vetos. Reunião entre líderes do Senado e ministros discutirá estratégias para minimizar os efeitos sobre os consumidores.
BRASÍLIA – O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou que uma medida provisória (MP) será editada em breve para compensar o aumento na conta de luz resultante da derrubada de veto a jabutis na lei das eólicas offshore.
Uma reunião acontecerá nesta quarta-feira, 18, entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os ministros Rui Costa e Gleisi Hoffmann.
Randolfe afirmou: “Eventuais dispositivos que comprometam a conta de energia dos brasileiros, o governo irá sanar com medida provisória.”
Ele também descartou a possibilidade de aumento de tributos para compensar os aumentos na conta.
O Congresso aprovou, recentemente, partes do veto do presidente Lula sobre a prorrogação de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), além de derrubar vetos sobre a contratação de energia de hidrelétricas.
Randolfe observou que a questão do Proinfa não afetará a conta de energia, mas a derrubada de vetos sobre pequenas hidrelétricas pode ter impacto.
De acordo com a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, a prorrogação dos incentivos do Proinfa terá um custo de R$ 24 bilhões nos próximos 25 anos. O impacto total das derruba de vetos é estimado em R$ 197 bilhões.