Governo estuda pacote de R$ 35 bilhões no setor de petróleo para compensar arrecadação com IOF
Governo busca alternativas no setor de petróleo e gás para compensar resistência à elevação do IOF. Medidas visam gerar R$ 35 bilhões em arrecadação até 2026, evitando novos conflitos com o Congresso.
Governo Federal estuda pacote no setor de petróleo e gás natural que pode gerar R$ 35 bilhões em arrecadação até 2026.
A proposta busca compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida criticada pelo Congresso, que resiste a novos impostos.
O pacote tem potencial para ajudar no equilíbrio fiscal sem depender de aumentos tributários.
Projeções para 2025:
- Acordo de Individualização da Produção (AIP) do Campo de Jubarte: R$ 2 bilhões.
- Rodada de Oferta Permanente de Concessão: R$ 150 milhões em bônus de assinatura.
- Outras medidas regulatórias para exploração de petróleo e gás.
Metas para 2026: Estimativa de arrecadação de R$ 15 bilhões, promovendo a licitação de novos blocos exploratórios.
Leilões dependem de manifestação conjunta dos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, com expectativa inicial de arrecadação de R$ 1 bilhão.
A medida surge em meio a críticas ao aumento do IOF, levando o governo a buscar alternativas e evitar conflitos com o Legislativo.