Governo espera arrecadar quase R$ 10 bilhões até 2028 tributando títulos como LCI e LCA; juros sobre capital próprio gera R$ 16 bilhões
Governo prevê aumento na arrecadação com nova tributação sobre títulos incentivados e juros sobre capital próprio. Setores impactados alertam para possíveis repercussões nos preços de alimentos e imóveis.
Ministério da Fazenda projeta arrecadar R$ 9,6 bilhões até 2028 com aumento de 0% para 5% na taxação de títulos incentivados, como LCI e LCA.
A tributação será anual, iniciando em 2026. A previsão de arrecadação é:
- 2026: R$ 2,6 bilhões
- 2027: R$ 3,38 bilhões
- 2028: R$ 3,62 bilhões
Setores do agronegócio e imobiliário alertam que a nova taxa poderá elevar os preços de alimentos e imóveis.
O governo argumenta que a isenção atual implica em R$ 41 bilhões de renúncia fiscal anual, um valor superior ao do seguro-desemprego e do PAC.
O ministro Haddad garantiu que a medida não afetará preços: "Não vai afetar minimamente... O que está afetando o mercado é a taxa Selic."
Juros sobre capital próprio (JCP) também terá aumento na tributação, de 15% para 20%, com previsão de arrecadar R$ 15,85 bilhões até 2028. A arrecadação anual será:
- 2026: R$ 5 bilhões
- 2027: R$ 5,28 bilhões
- 2028: R$ 5,58 bilhões
O JCP é uma forma de distribuição de lucros que já tem imposto descontado na fonte.