Governo enviará de novo proposta de aumentar juros sobre capital próprio, que não foi analisada pelo Congresso em 2024
Governo busca alternativas na tributação para compensar rejeições legislativas. Proposta de elevar a taxação do JCP visa aumentar a arrecadação após recuo no IOF.
Governo propõe novo aumento na taxação de JCP
O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma proposta para elevar a taxação dos juros sobre capital próprio (JCP) de 15% para 20%. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O JCP é uma alternativa aos dividendos, que são isentos de imposto. Neste mecanismo, o tributo é deduzido na fonte, ou seja, o acionista recebe valores já descontados. Haddad destacou que essa discussão surgiu após conversas com parlamentares.
A proposta de aumentar a taxação do JCP compensará uma nova redução do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que enfrentou forte resistência no mercado financeiro. Haddad mencionou que a ideia é reduzir em 80% o IOF sobre “risco sacado”.
A elevação do JCP não é uma novidade, tendo sido encaminhada ao Legislativo no ano passado e considerada nas previsões do orçamento de 2025. No entanto, devido à rejeição, não foi analisada e, em maio, o governo decidiu retirar essa receita da previsão, substituindo-a pelo IOF.