Governo do Chile apresenta projeto de lei ao Congresso para legalizar o aborto

Governo do Chile enviou um projeto de lei ao Congresso para legalizar o aborto até as 14 semanas de gestação, cumprindo uma promessa de campanha do presidente Gabriel Boric.

Atualmente, o aborto é permitido apenas por três motivos desde 2017: risco à vida da mãe, inviabilidade do feto e estupro.

A ministra da Mulher, Antonia Orellana, mencionou a longa espera para reabrir a discussão sobre o aborto, que foi proibido por um decreto da ditadura de Augusto Pinochet.

O projeto de lei será debatido no Legislativo, mas enfrentará dificuldades, pois Boric não possui maioria no Parlamento e a oposição é contrária à expansão dos direitos ao aborto.

A ministra reconheceu que é “ingênuo” esperar que a discussão se conclua antes do fim do governo Boric, em março de 2026.

A descriminalização do aborto é uma reivindicação de grupos feministas no Chile, com o apoio do presidente. O Ministério da Saúde aponta que o país registra quatro mortes por ano devido a abortos clandestinos.

Uma pesquisa do Centro de Estudos Públicos mostra que 34% da população apoia o aborto em todos os casos, enquanto 50% acredita que deve ser permitido apenas em casos especiais.