Governo diz que devolverá descontos ilegais de aposentadorias em maio
Descontos indevidos serão estornados em maio e acordos com entidades estão suspensos. A Previdência alerta ainda sobre tentativas de golpistas oferecendo serviços de ressarcimento.
Ministério da Previdência Social anunciou que descontos indevidos em aposentadorias e pensões serão devolvidos em maio.
Os encargos foram identificados nas folhas de pagamento de abril, e as mensalidades em questão foram “descontinuadas”.
Todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades estão suspensos. A Advocacia Geral da União avaliará a devolução dos descontos de associações não reconhecidas.
A Previdência alertou que os segurados não precisam solicitar o cancelamento, nem se dirigir a agências do INSS.
Além disso, foram recebidas denúncias de golpistas prometendo agilizar o ressarcimento. A orientação é evitar links suspeitos relacionados ao “ressarcimento de descontos”.
Os valores descontados em abril serão retidos e devolvidos de 26 de maio a 6 de junho.
Das 11 organizações investigadas, 10 celebraram ACTs antes de 2023. Apenas uma firmou acordo em 2023, com outros datando de 1994 a 2022.
O ministério ressaltou que as irregularidades ocorreram durante gestões anteriores e que ações foram implementadas na atual administração.