Governo discute conter gastos com Fundeb e benefícios fiscais para rever alta do IOF
Governo busca alternativas para aumentar a arrecadação sem impactar diretamente a população, discutindo cortes em benefícios fiscais e a revisão de repasses ao Fundeb. A proposta é uma tentativa de garantir equilíbrio nas contas públicas frente ao aumento do IOF e outras despesas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute com o Congresso medidas para conter despesas com o Fundeb e cortar benefícios fiscais, em substituição ao aumento do IOF.
Nesta terça-feira (3), Lula se reuniu no Palácio da Alvorada com ministros e líderes do Congresso, incluindo os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
O encontro visou criar um acordo político para resolver o impasse do IOF, já que o Congresso ameaça derrubar o decreto presidencial que aumentou as alíquotas.
Entre as medidas em negociação estão:
- Uma emenda constitucional para rever os repasses da União ao Fundeb;
- Avaliação e corte das renúncias tributárias.
Sobre o Fundeb: assegura recursos para estados e municípios investirem na educação, e a previsão de repasse da União em 2025 é de R$ 58,8 bilhões.
A complementação da União ao Fundeb aumentará de 21% atualmente para 23% em 2026, gerando um custo de mais de R$ 6 bilhões para o governo federal.
Renúncia fiscal: o governo propõe reavaliar isenções e renúncias nos tributos. Em 2021, esses benefícios custaram cerca de R$ 300 bilhões, com previsão de crescer para R$ 621 bilhões até 2026.
O presidente Lula acredita que o valor pode chegar a R$ 800 bilhões.
Sobre o Decreto do IOF: o governo estima arrecadar R$ 19 bilhões este ano e quase R$ 40 bilhões em 2025.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destaca que o governo precisa do apoio a outras medidas, caso contrário não poderá abrir mão do aumento do IOF.
Por fim, há propostas para controlar o aumento do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que tem pressionado o orçamento, embora enfrente resistência política.