Governo deve publicar na sexta-feira decreto com contenção de despesas de cerca de R$ 33 bilhões
Novo decreto do governo Lula prevê contingenciamento de R$ 33 bilhões, superando cifras anteriores. Medida afetará todos os ministérios de forma linear e impactará o novo PAC e emendas parlamentares.
Decreto do governo Lula sobre despesas será publicado na sexta-feira.
O texto incluirá compensação do recuo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e deve apontar uma contenção de cerca de R$ 33 Bilhões, acima dos R$ 31,3 bilhões previamente divulgados.
A contenção será aplicada de maneira linear, afetando proporcionalmente todos os ministérios.
Destacam-se os impactos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nas emendas parlamentares, essenciais para o financiamento do Congresso.
A diferença no valor do contingenciamento se dá por uma compensação relacionada ao recuo na taxação do IOF, gerando uma perda de arrecadação estimada em menos de R$ 2 bilhões.
Após fixar o valor de contenção, o governo dividirá o montante entre as áreas, com os detalhes a serem publicados no Diário Oficial da União (DOU).
A decisão de recuar nas alíquotas do IOF ocorreu após forte reação negativa dos mercados e gerou desentendimentos entre as pastas envolvidas.