Governo deve focar em corte de renúncias fiscais em 2026, diz Correia
Revisão das renúncias fiscais é proposta de solução para o equilíbrio fiscal, mas não resolve a questão do IOF, segundo Rogério Correia. O governo federal busca alternativas enquanto enfrenta resistência no Congresso sobre o aumento do imposto.
Presidente da CFT, Rogério Correia (PT-MG) afirma que a revisão das renúncias fiscais é uma solução "estrutural" para o Brasil em 2026.
No entanto, ele destaca que a medida não resolverá o impasse do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O governo federal está "aberto a alternativas", mas considera o IOF essencial para o equilíbrio fiscal. Sem a manutenção, o governo pode congelar recursos para áreas sociais.
Correia ressalta que qualquer solução deve estar vinculada ao corte de renúncias fiscais, que atualmente totalizam R$ 800 bilhões ao ano. Ele critica a situação atual, onde a renúncia atinge 4,8% do PIB, enquanto a Constituição limita a 2%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, apoiam a discussão sobre os benefícios tributários. No entanto, mudanças estão sujeitas à anterioridade nonagesimal (90 dias) e anual.
Aprovações no Congresso só terão efeitos fiscais a partir de 2026. Para 2025, o governo conta com R$ 20 bilhões do pacote do IOF, que enfrenta resistência entre líderes do Congresso.
Na quinta-feira (29.mai), Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deram um prazo de 10 dias para que o ministro da Fazenda revogue as medidas de aumento do IOF. Caso contrário, o Congresso votará um projeto que anula a medida.
"Queremos colaborar com o governo, mas precisamos de uma solução em 10 dias", disse Motta.