Governo deve discutir nesta segunda compensação de recuo do IOF
Ministros se reúnem para discutir novas diretrizes sobre o IOF após polêmica revogação. Governo busca reverter impactos financeiros e tranquilizar o mercado com ajustes no decreto original.
Ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reúnem hoje às 19h para discutir a compensação após a revogação de parte do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O colegiado inclui Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).
Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma reunião com Haddad e Costa no Palácio do Planalto.
Cerca de 6 horas após o decreto original, o governo recuou e mudou a tributação sobre:
- Remessas de fundos nacionais ao exterior
- Aumentos nas aplicações de pessoas físicas no exterior
O novo decreto, publicado na sexta-feira, mantém a alíquota do IOF em zero para investimentos de fundos nacionais no exterior, enquanto para investimentos diretos de brasileiros, a alíquota foi reduzida de 3,5% para 1,1%.
Haddad estima que a revogação impacte cerca de R$ 2 bilhões da arrecadação de R$ 20,5 bilhões inicialmente prevista.
A medida anterior foi criticada pelo mercado, pois desincentivava investimentos no exterior, gerando preocupações sobre controle de capital. Haddad comentou que a revisão do decreto visou dissipar essa percepção, afirmando que a intenção do governo era evitar qualquer tipo de controle.