Governo desiste de pagar vale-refeição via Pix e mira corte de taxas de operadoras

Governo Lula desiste da proposta de pagamento de vale-refeição e vale-alimentação via Pix.

A medida fazia parte da modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), mas foi descartada após críticas do setor de benefícios e resistência interna.

A proposta previa uma conta bancária específica para depósitos, eliminando intermediários e reduzindo custos. No entanto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, alertou sobre o risco de desvio de finalidade nos recursos.

Durante evento em Brasília, Marinho reiterou sua posição contrária, apontando que o pagamento via Pix poderia levar a gastos impróprios, como em jogos de azar. Ele afirmou que seu ministério “resolverá a situação” e que uma nova medida será apresentada.

A nova proposta foca em:

• Redução do prazo de repasse aos lojistas de 30 para 2 dias;
• Padronização das taxas cobradas pelas empresas de benefícios.

A taxa atual, Merchant Discount Rate (MDR), varia de 3,5% a 4,5%, com relatos de casos que superam 5%. O Ministério do Trabalho propõe um teto de 3% a 4%, mas há divergências internas no governo.

A regulamentação deverá ser formalizada por decreto e pode ser anunciada no dia 1º de maio, mas ainda não há consenso sobre o texto.

As discussões sobre o PAT foram intensificadas pela alta inflação dos alimentos, que já acumula 5,48% até abril de 2025. Empresários propuseram que o PAT fosse operado diretamente pelo governo, mas a ideia foi rechaçada pelas operadoras de benefícios.

A desistência do pagamento via Pix demonstra a dificuldade do governo em reformular programas sociais sem enfrentar resistência. A limitação das taxas e agilidade nos repasses busca modernização, mas o governo corre o risco de críticas tanto de empresários quanto de trabalhadores.