Governo descongela gastos com base em receitas incertas, alerta consultoria do Senado
Relatório do Senado alerta sobre riscos em receitas orçamentárias do governo Lula. Mesmo com a melhora nas projeções, partem de iniciativas que necessitam de aprovação legislativa e sucesso em leilões futuros.
Consultoria do Senado Federal aponta que o relatório recente, embora aponte melhoria, indica que parte das receitas é baseada em iniciativas de arrecadação incertas.
Algumas receitas dependem de aprovação do Congresso Nacional e exploração de recursos naturais, com leilões futuros ainda por acontecer.
O governo Lula reduz o congelamento de gastos no Orçamento, de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões, permitindo mais recursos para os ministérios.
Isso ocorre apesar do crescimento inesperado das despesas obrigatórias.
A consultoria destaca que a redução de gastos tributários e o aumento de receitas do IOF podem trazer segurança financeira.
Entretanto, a melhoria provém principalmente da exploração de recursos naturais, como um leilão de R$ 14,8 bilhões, que é extraordinário e apresenta riscos orçamentários.
A expectativa de receita também depende da medida provisória (MP 1303) que poderá aumentar a tributação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 9/8/2025.
Gastos com pessoal e encargos sociais caíram R$ 2 bilhões, mas benefícios sociais crescem rapidamente, exigindo ajustes no orçamento.
As despesas primárias continuaram a ultrapassar as projeções da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com um crescimento de R$ 5 bilhões em relação ao bimestre anterior.
A meta para este ano é o déficit zero, mas o limite de tolerância é de R$ 31 bilhões. A projeção atual é de um déficit de R$ 26,3 bilhões, com uma folga de R$ 4,6 bilhões.