Governo de SP libera R$ 1,5 bilhão para apoiar empresas afetadas pelas tarifas dos EUA
Pacote emergencial visa apoiar exportadores paulistas diante das tarifas dos EUA. Medidas incluem liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS e ampliação da linha de crédito para exportação.
Governo de São Paulo anuncia pacote emergencial para mitigar impactos das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
A principal medida inclui a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS através do programa ProAtivo.
A linha de crédito para exportadores também foi ampliada de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.
Segundo o governador Tarcísio de Freitas, é a maior liberação de crédito da história de São Paulo, com foco em preservar a competitividade e proteger empregos.
Quem pode solicitar o crédito?
- Prioridade para empresas exportadoras com créditos acumulados aptos à transferência.
- Objetivo: garantir liquidez e evitar impactos negativos no PIB estadual.
- Cada empresa pode solicitar até R$ 120 milhões.
- Pedidos aprovados serão atendidos em até 10 parcelas.
- Liberação começa em setembro.
As regras para adesão serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Solicitações devem ser feitas eletronicamente pelo SIPET da Sefaz-SP.
Para o exportador:
- A linha de crédito Giro Exportador foi ampliada, passando de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.
- Taxas de juros a partir de 0,27% ao mês + IPCA.
- Carência de até 12 meses e prazo de pagamento de até 60 meses.
- Exportadores podem solicitar o crédito no site da Desenvolve SP.
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