Governo congela R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 para cumprir meta fiscal

Governo federal anunciou o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, buscando reforçar a responsabilidade fiscal e recuperar a confiança do mercado.

A medida foi detalhada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas e inclui:

• R$ 20,7 bilhões em contingenciamento devido à frustração de receitas.
• R$ 10,6 bilhões em bloqueio por aumento das despesas obrigatórias, como aposentadorias e benefícios sociais.

O detalhamento por órgão será divulgado em 30 de maio, por meio de decreto presidencial.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que:

• O bloqueio foi necessário para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.
• Estão sendo cortados R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025, abrangendo diversos ministérios.

Haddad reafirmou o compromisso com o teto de crescimento real da despesa de 2,5%, conforme o novo arcabouço fiscal. Ele estabeleceu o prazo de 31 de dezembro para atingir a meta fiscal.

O governo pode anunciar novas medidas adicionais ao longo do ano, conforme necessário, para conter a escalada do dólar e ganhar a confiança do mercado.

Essas ações visam manter a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade econômica do país. Segundo Haddad, “essas medidas nos parecem suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal” e foram decididas em comum acordo.