Governo congela gasto, mas centro da meta segue distante
Governo faz contingenciamento de R$ 20,7 bilhões para atingir o limite inferior da meta fiscal, com previsão de déficit elevado. Medidas de arrecadação, como o aumento do IOF, são adotadas em resposta à queda nas projeções de receitas.
Governo anuncia contingenciamento de R$ 20,7 bilhões
Em decisão recente, o governo federal não mirou o centro da meta fiscal e anunciou um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões. Este valor é suficiente apenas para atingir o limite inferior do objetivo de resultado primário, que admite um déficit de até R$ 31 bilhões.
O bloqueio total de recursos chegou a R$ 31,3 bilhões, dividido entre R$ 20,7 bilhões do contingenciamento e R$ 10,6 bilhões necessários para cumprir o limite de gastos.
O contingenciamento foi impulsionado por uma queda de R$ 81,5 bilhões nas receitas extraordinárias previstas para 2025, devido a falhas na arrecadação de 2024 que se repetem este ano.
Como resposta, o governo anunciou que aumentará o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para arrecadar R$ 20,1 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões em 2026.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o objetivo é fechar o ano com um déficit próximo de zero, o que pode exigir novas medidas fiscais. Haddad enfatizou a necessidade de discutir regras e procedimentos com líderes do Congresso.
O governo revisou a projeção do resultado primário deste ano de um superávit de R$ 14,6 bilhões para um déficit de R$ 51,7 bilhões.
O relatório também excluiu previsões de receitas extraordinárias, como as do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), reduzindo a previsão de R$ 28,6 bilhões a zero.
Embora economistas tenham elogiado o congelamento, a alta do IOF gerou apreensão nos mercados, sendo vista como um controle de capital.