Governo confirma plano de abrir mercado de energia; consumidor poderá escolher fornecedor
Medida visa promover a concorrência e a escolha do fornecedor de energia por todos os consumidores, ampliando as opções disponíveis no mercado. A proposta será discutida em etapas, iniciando pela indústria em 2027 e abrangendo o varejo em 2028.
Ministério de Minas e Energia (MME) propõe abertura do mercado elétrico para todos os consumidores a partir de 2028.
A medida faz parte da proposta de reforma do setor elétrico que será enviada ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.
A abertura ocorrerá em duas fases:
- Indústria e comércio a partir de 1º de janeiro de 2027.
- Demais consumidores a partir de 1º de janeiro de 2028.
A proposta visa permitir que consumidores escolham seu fornecedor de energia, seja pela fonte preferida (hidráulica, solar, eólica, etc.) ou pelo preço mais vantajoso, similar ao que ocorre no mercado de telefonia.
Atualmente, apenas grandes consumidores têm acesso ao mercado livre de energia, antes restrito aos de alto consumo. Em 2022, o governo flexibilizou regras para permitir que pequenas e médias empresas também migrem, mas os demais consumidores ainda não têm acesso.