Governo avalia pacote para elevar arrecadação com petróleo diante de impasse do IOF

Ministério de Minas e Energia estuda pacote de medidas que pode elevar em até R$ 35,25 bilhões a arrecadação no setor de petróleo e gás entre 2025 e 2026.

As discussões ocorreram em reunião entre Alexandre Silveira e Luiz Inácio Lula da Silva, visando uma resposta à pressão fiscal e ao desgaste político relacionado ao aumento do IOF.

Silveira defende a implementação rápida das medidas para demonstrar proatividade do Executivo e evitar soluções impopulares.

As propostas dependem de aprovação do Ministério da Fazenda e de um acordo com o Palácio do Planalto.

O Congresso também exige medidas estruturais em vez de ações pontuais devido à crise.

Medida com maior impacto: venda antecipada do petróleo da União em áreas não contratadas do pré-sal, com previsão de gerar R$ 15 bilhões em 2025.

Demais propostas incluem:

• Aprovação do acordo de individualização de produção no campo de Jubarte (R$ 2 bilhões)
• Revisão dos preços de referência do petróleo pela ANP (R$ 1 bilhão)
• Mudanças no campo de Sapinhoá (R$ 100 milhões)
• Leilão de campos de petróleo (R$ 150 milhões)
• Revisão de decreto sobre participação especial (R$ 2 bilhões)

A projeção é arrecadar R$ 20,25 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026, totalizando R$ 35,25 bilhões, caso todas as medidas sejam aprovadas e executadas a tempo.

Avanços nas aprovações na ANP e apoio no Congresso Nacional serão essenciais para o sucesso do plano.