Governo avalia pacote para elevar arrecadação com petróleo diante de impasse do IOF
Ministro do MME propõe medidas para aumentar a arrecadação e minimizar impacto fiscal. A implementação rápida é vista como uma forma de evitar soluções impopulares no contexto da crise econômica.
Ministério de Minas e Energia estuda pacote para elevar arrecadação em até R$ 35,25 bilhões no setor de petróleo e gás entre 2025 e 2026.
A iniciativa foi discutida em reunião entre o ministro Alexandre Silveira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 de outubro.
O plano busca responder à pressão fiscal e conter desgaste político relacionado ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Silveira propõe uma implementação rápida para demonstrar proatividade do Executivo.
Para avançar, as propostas precisam do aval do Ministério da Fazenda e acordo com o Palácio do Planalto, além de atender à demanda do Congresso por medidas estruturais.
Medida com maior impacto: venda antecipada do petróleo da União em áreas do pré-sal, podendo gerar até R$ 15 bilhões em 2025 com aprovação legislativa.
Outras ações incluem:
- Aprovação da ANP para individualização da produção no campo de Jubarte (R$ 2 bilhões).
- Revisão dos preços de referência do petróleo pela ANP (R$ 1 bilhão).
- Mudanças no campo de Sapinhoá (R$ 100 milhões).
- Leilão de campos de petróleo (R$ 150 milhões).
- Revisão de decreto sobre participação especial (R$ 2 bilhões).
Projeções do governo indicam arrecadação de R$ 20,25 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026, totalizando R$ 35,25 bilhões. Necessário apoio no Congresso Nacional e aprovações na ANP.