Governo avalia atitude de Motta como traição, mas vai por panos quentes
Governo Lula enfrenta insatisfação com proposta de aumento do IOF, que pode ressuscitar medidas tributárias anteriores. Decisão do presidente da Câmara gera tensionamento entre Executivo e Legislativo no âmbito da política fiscal.
Aliados do governo Lula veem como traição a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar a urgência do PDL que visa derrubar o aumento do IOF.
A votação do requerimento está marcada para segunda-feira, 17 de junho. Motta pautou a urgência após insatisfação com a MP que aumentou impostos, incluindo taxações sobre investimentos antes isentos, como LCA e LCI.
De acordo com o Poder360, aliados de Lula acreditam que houve quebra de acordo estabelecido em reunião com líderes no dia 8 de junho. Apesar disso, o governo tenta amenizar o conflito entre os Poderes.
Se o PDL for aprovado, o aumento inicial do IOF será ressuscitado. O governo espera evitar dúvidas no texto final que será votado.
A resposta oficial do governo veio através da ministra Gleisi Hoffmann, que defendeu os ajustes tributários visando justiça fiscal.
O Ministério da Fazenda introduziu decreto e MP com medidas alternativas ao aumento do IOF, inicialmente bem recebidas no Congresso, mas o clima de apoio se deteriorou. Motta criticou pressões políticas, afirmando que não presidirá para “servir o projeto político de ninguém”.
Fernando Haddad minimizou a postura de Motta, considerando-a prudente, e cedeu em algumas taxas em resposta a pedidos de congressistas.
A previsão é que a arrecadação extra com o novo decreto seja de R$ 6 a 7 bilhões em 2025.
A resistência ao aumento de tributos se estende ao Senado, onde senadores questionam a taxação sobre títulos, mas recebem positivamente inovações como maior taxação em casas de apostas e aumento da alíquota de CSLL para fintechs.