Governo avalia acionar Justiça dos EUA contra sanção a Moraes, diz jornal
Governo brasileiro busca alternativas legais nos EUA para contestar sanções contra ministro do STF. Discussões incluem a defesa da soberania das instituições brasileiras diante das alegações de violação de direitos humanos.
Governo Lula busca reverter sanções dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a Folha de S.Paulo, o governo estuda recorrer à Justiça americana e considera contratar um escritório de advocacia para representar Moraes.
Outra proposta em avaliação é levar a defesa da soberania das instituições brasileiras aos tribunais dos EUA.
A iniciativa surge após o anúncio da aplicação da Lei Magnitsky pelo presidente Donald Trump, que acusa Moraes de violações de direitos humanos e censura a empresas e cidadãos americanos.
Três membros do STF afirmaram não observar sinais de recuo do governo americano.
A Lei Magnitsky permite sanções contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos. É a primeira vez que se aplica essa lei contra um magistrado brasileiro, resultando em bloqueios significativos.
O STF destaca que as decisões de Moraes são colegiais e que o tribunal atuará com independência. Já o governo Lula reafirma que a sovereania nacional é inegociável e que as ações dos EUA não afetarão o julgamento do ex-presidente.