Governo arrecada R$ 10,2 bi em renegociação de dívidas de grandes empresas

Governo encerra primeira rodada de renegociação tributária, arrecadando R$ 10,2 bilhões. A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, revelou que dessa quantia, R$ 7,6 bilhões são arrecadações imediatas e R$ 2,6 bilhões correspondem a receitas futuras.

A iniciativa visa alcançar o déficit fiscal zero em 2025. O governo planeja lançar mais três editais de renegociação ainda este mês, abordando dívidas com impacto econômico relevante.

Dos R$ 10,2 bilhões transacionados, R$ 3 bilhões foram recuperados da dívida ativa da União. Os pagamentos ainda incluem R$ 4,6 bilhões de débitos em fase de cobrança e R$ 2,6 bilhões a serem pagos parceladamente.

As transações tributárias foram originalmente criadas para empresas em dificuldades, mas foram flexibilizadas em 2024 para possibilitar que grandes companhias também participem. Almeida ressalta que o governo passa a priorizar o custo econômico da litigação.

Na rodada recente, foram incluídos débitos de R$ 14,4 bilhões em fase administrativa e R$ 10 bilhões inscritos na dívida ativa. Os acordos impactam principalmente controvérsias sobre a tributação da distribuição de lucros e operações entre grupos corporativos.

As novas negociações devem focar em questões como local de cobrança de tributos, mudanças na natureza da bolsa brasileira e cobranças de operações internacionais.

A procuradora informou que o prazo para adesão aos próximos editais será reduzido de seis meses para três meses. O governo visa arrecadar R$ 30 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa através desses programas até o fim do ano. Almeida afirmou que a meta não será reduzida na próxima avaliação de receitas e despesas.