Governo arrecada mais de R$ 170 bilhões em dois anos com novas receitas e mudanças legislativas

Nos primeiros dois anos do governo Lula, mais de R$ 170 bilhões foram arrecadados com novas medidas e mudanças legislativas, conforme estudo da Tendências Consultoria.

Entre 2023 e 2024, novidades como taxa das blusinhas, tributação de offshores e dividendos extraordinários foram fontes de receita.

O estudo, conduzido por João Leme, analisou dados da Receita Federal e do Tesouro. As principais contribuições foram:

• Tributação de offshores: R$ 22,8 bi
• Dividendos do BNDES e estatais: R$ 38,1 bi

A tributação de offshores será de 15% sobre lucros anualmente. Além disso, a tributação de apostas esportivas é de 12% e compras internacionais de até US$ 50 são taxadas em 20%.

Outras receitas, como o recolhimento de PIS/Pasep (R$ 26 bilhões em 2023) e a reoneração dos combustíveis (R$ 32,7 bilhões em 2024), não são consideradas novas, mas sim mudanças legislativas.

O governo Lula arrecadou R$ 107,97 bilhões em novas receitas, totalizando R$ 177,67 bilhões com as medidas legislativas. Para comparação, o orçamento do Bolsa Família será de R$ 160 bilhões.

Para fechar as contas, o governo elevou o IOF, revertendo uma norma do governo anterior, o que gerou críticas e levou a ajustes nas alíquotas de impostos.

Após uma reunião, foram anunciadas novas medidas de arrecadação, incluindo:

• Aumento da taxação de apostas esportivas de 12% para 18%
• Aumento das alíquotas da CSLL sobre fintechs
• Cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos isentos
• Aumento na tributação sobre JCP

As medidas de redução de despesas não foram discutidas no acordo devido à falta de consenso. Segundo Leme, a aprovação de mudanças estruturais será difícil, especialmente por ser um ano eleitoral.

Apesar disso, ele considera o acordo como uma tentativa de fechar o orçamento dentro dos interesses conflitantes.