Governo apresenta projeto de lei para legalizar o aborto no Chile
Projeto de lei visa expandir direitos reprodutivos e desafiar a proibição histórica do aborto no Chile. Enfrentará resistência no Congresso, onde a oposição se opõe à legalização.
Governo chileno apresentou projeto de lei para legalizar o aborto até 14 semanas de gestação.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) pela ministra da Mulher, Antonia Orellana, durante coletiva.
Desde 2017, o aborto no Chile é permitido apenas em três situações: risco à vida da mãe, inviabilidade do feto e estupro.
A proposta está alinhada a uma das promessas do presidente Gabriel Boric ao assumir o cargo em 2022.
O projeto visa abrir a discussão no Congresso, relacionado à proibição do aborto terapêutico, que durou 36 anos, implementada sob o regime de Augusto Pinochet.
Atualmente, o Chile registra cerca de quatro mortes anuais devido a abortos clandestinos.
Desafios: a iniciativa enfrenta resistência, pois Boric não possui maioria no Parlamento, e a oposição é contrária à expansão dos direitos ao aborto.
A ministra Orellana mencionou que é "ingênuo" acreditar que o projeto será aprovado até o término do governo Boric em março de 2026.
Grupos feministas apoiam a descriminalização do aborto, com 34% da população favorável a que ele seja uma opção em todos os casos, enquanto 50% acredita que deve ser permitido apenas em circunstâncias especiais.
Com informações da AFP
Publicado por Fernando Dias