Governo apreende 32 toneladas irregulares de arroz e feijão em São Paulo
Ministério da Agricultura encontra irregularidades em produtos de supermercado, que podem enfrentar sanções. A fiscalização garante o direito à defesa antes da aplicação de penalidades e reprocessamento dos lotes.
Laudos do Ministério da Agricultura e Pecuária apontaram irregularidades em 32 toneladas de arroz e feijão apreendidos em fiscalização em Araraquara, SP.
Os produtos, da rede de supermercados de Ribeirão Preto, foram erroneamente classificados como do Tipo 1, enquanto laudos indicam categorias inferiores.
A apreensão foi respaldada pela Lei do Autocontrole. As empresas terão direito à ampla defesa e poderão solicitar análise pericial dos produtos.
Se as irregularidades forem confirmadas, os lotes devem ser substituídos por produtos adequados e as empresas estarão sujeitas a penalidades.
Os lotes irregulares serão devolvidos às indústrias para reprocessamento, com acompanhamento da fiscalização federal.
Publicado por Luisa Cardoso
Com informações da Agência Brasil