Governo anuncia que vai aderir ao processo na Corte Internacional contra genocídio em Gaza
Brasil anuncia adesão ao processo contra Israel por genocídio em Gaza, ressaltando a gravidade das violações de Direitos Humanos. Itamaraty pede à comunidade internacional que não permaneça inerte diante das atrocidades em curso.
Itamaraty está em fase final de adesão ao processo da África do Sul na Corte Internacional de Justiça contra Israel por genocídio palestino em Gaza.
O Ministério das Relações Exteriores justifica a decisão com o dever dos Estados de cumprir obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário, devido à plausibilidade de que os direitos dos palestinos estejam sendo prejudicados.
O governo brasileiro manifestou profunda indignação com a violência contra a população civil, abrangendo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia. Destacou as graves violações de Direitos Humanos e listou:
- Atacos à infraestrutura civil, incluindo sítios religiosos e instalações da ONU;
- Violência por colonos extremistas na Cisjordânia;
- Massacres de civis, principalmente mulheres e crianças;
- Utilização da fome como arma de guerra.
A nota também menciona violações do Direito Internacional, como anexação de territórios e expansão de assentamentos ilegais. O Itamaraty cobra a comunidade internacional a não permanecer inerte.
O Brasil não vê espaço para ambiguidade moral nem omissão política, enfatizando que a impunidade compromete o sistema multilateral.
Em dezembro de 2023, a África do Sul iniciou o processo na CIJ contra Israel. Atualmente, mais de 100 organizações humanitárias alertam sobre a fome em massa na Faixa de Gaza, com funcionários enfrentando escassez de suprimentos.
Israel enfrenta crescente pressão internacional devido à situação humanitária devastadora, com mais de dois milhões de pessoas em crise. A ONU denunciou que forças israelenses mataram mais de mil palestinos desde o fim de maio, enquanto Israel afirma que a ajuda humanitária está entrando e acusa o Hamas de explorar o sofrimento civil.