Governo anuncia 20 novas concessões de rádio e TV; setor não tinha editais há 15 anos

Ministério das Comunicações enviou, nesta quinta-feira, 3, propostas de editais de licitações para 20 novas concessões de rádio e TV privadas ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Essas licitações são as primeiras desde 2010 e incluem:

• 10 projetos para rádios (FM)
• 10 projetos para TVs
• 2 emissoras de rádio e 2 de TV para cada região do Brasil

Os editais serão analisados pelo TCU em 90 dias e, se aprovados, as datas para as disputas serão publicadas.

O ministro Juscelino Filho explica que o período sem novos projetos foi por dificuldades na definição de uma metodologia de precificação das outorgas.

A metodologia foi elaborada por uma equipe da Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o governo federal, atendendo a uma exigência do TCU para novas licitações.

Juscelino Filho destaca que “com mais pluralidade, todo o setor ganha”, enfatizando que mais veículos de comunicação ampliam o acesso da população.