Governo acelera liberação de emendas em junho em meio a pressão do Congresso e negociações sobre medidas fiscais
Aumento significativo no empenho das emendas parlamentares acontece em meio a pressões políticas e nos primeiros dias de junho. O governo busca avançar na execução orçamentária apesar dos desafios enfrentados com o orçamento e a legislação vigente.
Governo intensifica empenho de emendas parlamentares nos primeiros dias de junho, em resposta à pressão de congressistas e articulações sobre medidas fiscais.
Levantamento da Warren Investimentos revela que o volume de empenhos saltou de R$ 24,9 milhões (até maio) para R$ 151,2 milhões (início de junho), um aumento de seis vezes.
Emendas impositivas são pagas obrigatoriamente pelo governo, que enfrenta tensão com o Legislativo sobre velocidade nos repasses, especialmente devido ao contingenciamento de despesas.
No Decreto de Programação Orçamentária de maio, o limite para pagamentos de emendas foi fixado em R$ 42,8 bilhões, abaixo dos R$ 50,4 bilhões da Lei Orçamentária Anual (LOA):
- Emendas individuais: R$ 24,6 bilhões
- Bancada estadual: R$ 14,3 bilhões
- Comissão: R$ 11,5 bilhões
Até 13 de junho, o governo autorizou o pagamento de emendas de anos anteriores, totalizando R$ 6,3 bilhões:
- Emendas individuais: R$ 3,1 bilhões
- Bancada estadual: R$ 1,8 bilhão
- Comissão: R$ 1,1 bilhão
- Relator: R$ 294,8 milhões
Até o final de maio, o pagamento total de emendas era de R$ 5,6 bilhões e, em junho, as liquidações subiram de R$ 51 mil para R$ 7,3 milhões.
Emendas correspondem a 9,5% dos gastos discricionários pagos (R$ 66 bilhões) até junho, abaixo da previsão de 22,8% na LOA. Acelerados repasses reforçam o uso das emendas como ferramenta de negociação política.