Gonet defende julgamento de Bolsonaro no STF
Procurador-Geral defende que STF é a instância adequada para julgar Jair Bolsonaro por supostos crimes durante seu mandato. Ele ressalta a importância da responsabilidade de autoridades e a recente mudança na jurisprudência sobre o foro privilegiado.
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, defendeu neste
sábado, 12, que o STF é a instância adequada para julgar Jair Bolsonaro pelos
supostos crimes cometidos durante seu mandato.
Gonet afirmou que presidentes devem
responder por suas ações e que o julgamento deve ocorrer na máxima Corte do país.
O procurador falou em um painel da 11ª Brazil Conference, em Harvard,
ao lado do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Ele destacou a necessidade de um presidente apresentar suas
razões com credibilidade, mas reiterou que todos devem ser responsabilizados por
seus erros.
A defesa de Bolsonaro tentou transferir o caso para a Justiça Federal,
argumentando que ele não tinha mais foro privilegiado após seu mandato, em 8 de Janeiro de
2023.
No entanto, em março, o STF ampliou o alcance do foro privilegiado,
permitindo julgar ex-mandatários. Gonet sustentou que essa mudança supera as alegações
da defesa de Bolsonaro.
“A tese fixada por maioria dos ministros já torna
superada a alegação de incompetência”, concluiu o procurador.