Gilmar Mendes recebe indígenas Munduruku para tratar do marco temporal
Ministro Gilmar Mendes se reúne com indígenas Munduruku para discutir desafios enfrentados e a controvérsia em torno do marco temporal. Os representantes ressaltam a necessidade de proteção e demarcação dos territórios já ocupados pelos povos indígenas.
Ministro Gilmar Mendes, do STF, se reuniu nesta 3ª feira (15.abr.2025) com indígenas do povo Munduruku, no sudoeste do Pará, para discutir o marco temporal.
No encontro de 30 minutos, os representantes relataram dificuldades em seu território e agressões durante manifestações na rodovia BR-230. Eles também contestaram a Lei do Marco Temporal e uma audiência de conciliação promovida pelo ministro.
Mendes é relator de ações que visam manter a validade do projeto de lei que reconheceu essa tese, além de contestar a constitucionalidade do texto por entidades indígenas.
No ano passado, Mendes negou pedidos para suspender a deliberação do Congresso, o que desagrada os indígenas. Ele enfatizou que os problemas relatados não são consequência do marco temporal, mas da necessidade de proteger os indígenas já em território demarcado.
O ministro se comprometeu a considerar os pontos levantados pelos Munduruku e afirmou que seu gabinete permanece aberto ao diálogo.
A tese do marco temporal implica que os indígenas têm direitos apenas às terras que possuíam em 5 de outubro de 1988 ou que estavam em disputa judicial na época.
Em agosto do ano passado, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas) se retirou da conciliação, afirmando que os direitos são inegociáveis. Mendes continuou os debates mesmo sem a participação da entidade, ressaltando que “nenhuma parte pode paralisar o andamento”.
Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que validou o marco. Antes, o Supremo já havia decidido contra a tese, influenciando a decisão do veto.