Gilmar Mendes discute marco temporal com representantes indígenas

Encontro entre STF e Apib sobre marco temporal

Na 3ª feira (8.abr.2025), o ministro Gilmar Mendes, do STF, recebeu representantes da Apib (Articulação dos Povos Indígenas). A entidade defende os direitos dos povos indígenas no Brasil.

Mendes é relator de ações que buscam manter a validade do projeto de lei que reconhece a tese do marco temporal. Essa tese limita os direitos territoriais indígenas às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988.

No ano anterior, Mendes frustrou a Apib ao negar pedidos de suspensão da deliberação do Congresso sobre o marco, motivando descontentamento entre os indígenas.

Durante o encontro, o ministro afirmou que o processo de conciliação sobre o marco não impede o governo federal de realizar demarcações de terras indígenas e garantiu que direitos não serão retirados.

Mendes citou a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu e um acordo de reparação com os Avá-Guarani como exemplos positivos e reiterou o convite para a Apib retornar à comissão de conciliação.

Em agosto de 2022, a Apib se retirou do processo, alegando que os direitos indígenas são inegociáveis. Mendes, no entanto, decidiu continuar os debates sem a presença da entidade.

Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que validou o marco temporal. Em setembro, o STF já havia decidido contra a tese.

Fontes: Agência Brasil