Gilmar Mendes defende regulamentação das redes e diz que ‘agentes estrangeiros’ não podem cercear a jurisdição
Gilmar Mendes defende a necessidade de regulamentação das redes sociais e a proteção da jurisdição nacional. O ministro critica a influência externa sobre a autonomia das normas democráticas no Brasil.
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a regulamentação das plataformas digitais no Brasil pelo X (Twitter) nesta quinta-feira (22).
Gilmar destacou que estabelecer parâmetros para discursos odiosos é fundamental para a soberania nacional em nações contemporâneas.
O ministro ainda alertou que “não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica” em garantias constitucionais.
A declaração veio após o secretário de Estado americano, Marco Rubio, mencionar a possibilidade de sanção contra o ministro Alexandre de Moraes.
Moraes é acusado por parlamentares norte-americanos de "perseguir a oposição", incluindo jornalistas, no Brasil e nos EUA, em decisões para retirar conteúdos e perfis por discursos de ódio e desinformação.
Gilmar observou que “câmaras de eco e manifestações extremistas” têm corroído os fundamentos republicanos no Brasil.
Ele finalizou afirmando que cada Estado deve garantir a autonomia normativa baseada em sua própria legislação.
A discussão sobre regulamentação das plataformas digitais voltará a ser abordada pelo Executivo.
Com informações do Estadão Conteúdos
Publicado por Sarah Paula