Gilmar fala em ‘cerceamento’ e OAB vê ‘violação’ após ameaça a Moraes

Gilmar Mendes, decano do STF, defende a autonomia do Judiciário após ameaças de sanções do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes.

No dia 21, Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, admitiu a possibilidade de sanções contra Moraes, alertando para a "repressão" do STF a opositores. Mendes respondeu que cabe a cada Estado proteger a democracia.

A OAB considerou a ameaça americana uma violação da soberania, alertando sobre as consequências de sanções a magistrados brasileiros. O presidente da Comissão de Direito Constitucional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a classificou como “absolutamente inaceitável”.

Na política, reações foram mistas. O deputado Eduardo Bolsonaro comemorou a declaração de Rubio, enquanto a ministra Gleisi Hoffmann e o líder do PT na Câmara repudiaram a possibilidade de intervenção externa.

A Lei Magnitsky, mencionada por Rubio, permite sanções contra corrupção e violações de direitos humanos. Historicamente, punições deste tipo envolvem bloqueio de bens e proibição de entrada nos EUA.

O governo americano pode aplicar sanções baseadas em evidências de infrações graves. A decisão final cabe ao presidente dos EUA, que deve apresentar provas sobre as ações do indivíduo.