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Gilmar diz que Judiciário é inegociável após sanções a Moraes

Gilmar Mendes defende a autonomia do Judiciário e destaca o papel de Alexandre de Moraes na proteção da democracia. O STF reafirma seu compromisso com a Constituição diante das sanções impostas pelos EUA.

Ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que a independência do Judiciário brasileiro é “um valor inegociável” e que a Corte seguirá “firme” no cumprimento de suas funções.

A declaração foi feita em rede social na 4ª feira (30.jul.2025), após sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.

No post, Gilmar elogiou Moraes por sua coragem como relator da ação que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As sanções foram aplicadas com base na Lei Magnitsky, que permite ao governo dos EUA punir estrangeiros por corrupção ou violações de direitos humanos. As medidas incluem:

  • Impedimento de Moraes de entrar nos EUA;
  • Bloqueio de bens e contas em território norte-americano;
  • Possíveis restrições em relacionamentos com empresas dos EUA.

O STF reafirmou em nota que não desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis brasileiras. A Corte destacou que o julgamento de crimes contra a democracia é responsabilidade da Justiça do Brasil.

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