General não atentou contra sua vida, diz advogado a Moraes

A defesa do general da reserva Mário Fernandes afirmou ao ministro Alexandre de Moraes que o ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência não atentou contra sua vida.

A declaração ocorreu durante o julgamento da denúncia que pode torná-lo réu, em 22 de abril de 2025. O advogado Marcus Vinicius Figueiredo defendeu que a denúncia deve ser recebida apenas com base em elementos de informação.

A defesa solicitou que o processo legal seja respeitado e criticou a caracterização da tentativa de golpe como ato consumado, que, segundo Figueiredo, deveria resultar em diminuição da pena. A denúncia apresenta penas de 4 a 12 anos de prisão.

Figueiredo também contestou a competência do STF para julgar o caso, já que Fernandes não possui foro privilegiado. Esta questão já foi rejeitada anteriormente pela 1ª Turma.

Fernandes foi denunciado pelo procurador geral da República, Paulo Gonet, em 18 de fevereiro de 2025, junto a outras 33 pessoas, por uma tentativa de golpe após as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.

A tentativa de golpe envolveu planos para assassinar Moraes, Lula e o vice, Geraldo Alckmin. Em novembro de 2024, Moraes determinou a prisão de Fernandes e mais 4 pessoas por esse envolvimento.

O general é considerado um dos "militares mais radicais" no núcleo dessa organização criminosa, com um plano chamado Punhal Verde Amarelo para assassinar Lula e Alckmin em 15 de dezembro de 2022.

O julgamento da denúncia contra Fernandes e outros está marcado para 22 e 23 de abril de 2025. Se aceita, inicia-se uma ação penal com a coleta de testemunhas e condução de investigações pela Corte.

A 1ª Turma do STF já julgou Bolsonaro e outros 7 réus neste contexto, enquanto os processos para os demais acusados estão em andamento.