General diz que “existia um decreto com considerandos” em 2022
General Mario Fernandes revela a existência de um "decreto" com "considerandos jurídicos" que circulava no Planalto em 2022, mencionado como parte do suposto plano de golpe. Suas declarações ocorrem durante depoimento ao STF, onde ele admite ter elaborado o plano "Punhal Verde e Amarelo".
General da reserva e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, Mario Fernandes, revelou durante interrogatório no STF que havia um “decreto” com “considerandos jurídicos” circulando pelo Planalto em 2022, conhecido como “minuta do golpe”.
A declaração ocorreu na quinta-feira (24.jul.2025), quando Fernandes foi questionado por mensagens enviadas a Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral. Ele afirmou: “o decreto é real. Fui despachado ontem com o presidente”.
Fernandes afirmou que soube do decreto por “conversas” no Palácio do Planalto, mas não diretamente com Bolsonaro. Ele disse que, segundo o que ouvia, “existia um decreto com considerandos que apoiavam uma ação do Executivo” para estabilizar relações com outros poderes.
Ele também comentou sobre seu apelo a Ramos, questionando:“Se existe um movimento, que estava em cima da Constituição Federal, por que não reforçar isso?” Após pressão do juiz, esclareceu que o decreto “não estava acima da constituição, mas sim dentro”.
Fernandes é acusado de monitorar autoridades e elaborar o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que pretendia executar autoridades. Ele admitiu autoria do documento durante o depoimento.
Ele teria interagido com manifestantes acampados em quartéis no fim de 2022 e pressionado o comandante do Exército, Freire Gomes, a aderir ao golpe. Em novembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes determinou sua prisão em um caso que investiga um plano para matar presidente Lula e outros.
Fernandes é considerado um dos militares “mais radicais” do núcleo investigado, conforme ressaltado em acordo de colaboração premiada. Atuou no gabinete do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de 2023 a março de 2024 e foi chefe substituto da Secretaria Geral da Presidência no governo Bolsonaro de outubro de 2020 a janeiro de 2023.