Gastos em saúde e educação: Brasil precisa desvincular do Orçamento, mas não reduzir
Análise revela que, apesar dos gastos do Brasil em educação e saúde serem comparáveis a países avançados, a discrepância no gasto per capita evidencia a escassez de recursos. A vinculação orçamentária atualmente impede melhorias na gestão e alocação eficiente dos recursos públicos nessas áreas.
Em economia, crenças não fundamentadas podem distorcer a realidade.
Uma delas é a de que o governo brasileiro gasta em educação e saúde tanto quanto países avançados e mais que emergentes.
Isso sugere que a má gestão, e não a falta de recursos, é responsável pelos problemas nessas áreas. Muitos acreditam que o ajuste fiscal requer reduções nos gastos.
Segundo o relatório do Tesouro Nacional (2022), o Brasil gastou:
- Educação: 4,8% do PIB (países avançados: 5,0%; emergentes: 4,0%).
- Saúde: 4,7% do PIB (países avançados: 6,7%; emergentes: 4,0%).
Por que a crença nos recursos suficientes é equivocada?
Porque comparações internacionais apenas por proporção do PIB não consideram o gasto per capita. Uma análise mais precisa utiliza o dólar de paridade do poder de compra (PPC).
Dados da OCDE mostram:
- Educação: Brasil: US$ 3,6 mil por aluno, OCDE: US$ 11,9 mil.
- Saúde: Brasil: US$ 1,6 mil per capita, OCDE: US$ 5 mil.
A diferença ocorre por conta da população alta e renda per capita baixa.
Contudo, é crucial desvincular os gastos de educação e saúde das receitas, o que pode gerar ineficiências e políticas fiscais indesejadas.
A necessidade é criar novos parâmetros para aumentar os recursos nessas áreas.