Galípolo negocia com senadores ajustes em PEC que dá autonomia financeira ao BC

Reunião no Senado discute ajustes na PEC do Banco Central

Nesta terça-feira (20), o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, reuniu-se com senadores para debater ajustes na PEC que busca garantir autonomia financeira e orçamentária à instituição.

Participaram os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), relator da PEC, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), autor da proposta, e Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ. Também estiveram presentes diretores do BC, como Ailton Aquino e Rodrigo Teixeira.

Um dos pontos centrais é a responsabilidade do Senado em autorizar o BC a exceder o teto de despesas com pessoal, uma competência que, segundo o BC, deveria ser do CMN (Conselho Monetário Nacional).

O relatório propõe que o limite para as despesas não ultrapasse o do exercício anterior, com correção pela variação do IPCA.

Outra discussão envolve a definição da natureza jurídica do BC. A proposta busca classificá-lo como pessoa jurídica de direito privado, afastando a ideia de privatização.

Sobre o regime dos servidores, que gera polêmica, Galípolo manterá o debate em aberto. A mudança prevê que os funcionários deixem o Regime Jurídico Único para serem regulamentados pela CLT.

Apesar da resistência do Sinal, sindicato dos servidores, a ANBCB apoia a PEC como forma de fortalecer o BC. O relator afirmou que o BC apresentará suas sugestões em até dez dias.

Valério destacou que o BC precisa de mais liberdade orçamentária, comparando-o a um "Boeing com orçamento de teco-teco", enquanto Cardoso manifestou otimismo em relação ao andamento do projeto.

A PEC está parada na CCJ desde o ano passado, mas a discussão foi retomada por Galípolo, que defende condições adequadas para a entrega de serviços à sociedade.