Galípolo não responde por temas da Fazenda, diz Haddad
Haddad ressalta a necessidade de separar responsabilidades entre a Fazenda e o Banco Central diante da polêmica sobre o aumento do IOF. Medida foi revertida após pressão do mercado, com expectativa de impacto bilionário na arrecadação.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente do BC, Gabriel Galípolo, não deve responder por temas da Fazenda, após aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que foi revogado devido à reação negativa de agentes financeiros.
Haddad mencionou que as "minúcias" do decreto não foram analisadas adequadamente pelo BC. Ele declarou que a responsabilidade pelo tema é da Fazenda, enfatizando a importância de qualificar o diálogo entre as pastas.
Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda, informou que houve tratativas sobre o IOF com o presidente do BC. Contudo, Haddad esclareceu que nenhuma medida fiscal foi negociada com o BC.
Aumento do IOF previa arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025, mas após críticas, a Fazenda reverteu parte do decreto, restabelecendo a alíquota anterior para investimentos de fundos no exterior.
Haddad afirmou que não vê problemas em "corrigir rota" desde que o "rumo" do ajuste fiscal seja mantido e destacou que as mudanças no decreto podem impactar em até R$ 2 bilhões na arrecadação.
Ele reiterou a autonomia do Banco Central e a importância do diálogo para harmonizar políticas econômicas. Apesar da alteração no decreto, 97% das medidas fiscais permanecem. Haddad mencionou a possibilidade de um contingenciamento adicional no Orçamento de 2025.
O congelamento de R$ 31 bilhões em gastos discricionários ocorre em meio à meta fiscal de déficit zero para 2025, que permite um saldo negativo de até R$ 31 bilhões (0,25% do PIB).
Em 2024, o deficit primário das contas públicas foi de R$ 11 bilhões, sem considerar gastos emergenciais. A nova expectativa é que as medidas, incluindo o congelamento, totalizem mais de R$ 50 bilhões para tranquilizar a fiscalidade no ano.