Galípolo diz que o debate sobre autonomia do BC avançou muito bem com ministros e com o Senado

Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central (BC), afirmou que o debate sobre a autonomia financeira da autoridade monetária avança bem com o governo e o Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Galípolo destacou que, quanto mais autonomia o BC tiver, mais transparente precisa ser, devendo prestar contas à sociedade, ao Senado e ao Conselho Monetário Nacional (CMN).

O presidente buscou enfatizar a necessidade de autonomia para atingir as metas estabelecidas por autoridades eleitas. Ele vê a PEC como uma oportunidade de atualização do BC.

O presidente também abordou a questão do regime jurídico trabalhista dos servidores do BC, reconhecendo a divisão entre aqueles que preferem permanecer sob o regime da União ou migrar para a CLT.

Sobre o perímetro regulatório, Galípolo mencionou o crescimento das NBFIs (instituições financeiras não bancárias) e a necessidade de regulação apropriada, citando exemplos de bancos centrais de países como Inglaterra e EUA.

Ele afirmou que a discussão sobre o perímetro regulatório é pertinente após a aprovação da PEC, e ressaltou o crescimento de novos atores no mercado financeiro que não estão totalmente sob a supervisão do BC.

Além disso, Galípolo falou da governança do CMN, expressando um certo desconforto com a mistura de temas prudenciais e fiscais que são discutidos juntos, sugerindo que o BC deve avaliar o impacto fiscal nas expectativas de inflação.

Ele concluiu que há necessidade de esclarecer as atribuições entre o BC e o CMN, propondo um amadurecimento nessa área com base em experiências internacionais.