Fux volta a mudar de posição sobre 8/1 ao propor pena de um ano e seis meses contra pichadora
Ministro Fux altera novamente sua posição sobre as penas para os acusados do 8 de janeiro, propondo uma sanção menor para a cabeleireira Débora Rodrigues. A sessão da Primeira Turma do STF revela divisões acentuadas nas decisões, com debates acalorados sobre a gravidade dos delitos cometidos.
Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) propôs uma pena de um ano e seis meses para a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mudando de posição pela segunda vez no caso das invasões de 8 de janeiro.
No início, Fux acompanhou Alexandre de Moraes, que defendia penas mais altas. Em março, ele seguiu Cristiano Zanin com penas menores.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os envolvidos por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e dano qualificado.
Moraes geralmente propõe penas de até 17 anos, enquanto Zanin defende penas menores. No caso de Débora, Moraes e Flávio Dino votaram por 14 anos; Zanin e Fux, por 11 e 1 ano e 6 meses, respectivamente.
Fux argumentou sobre a dosimetria das penas, acabando por mudar novamente sua posição e votar apenas pela condenação de um dos cinco crimes, propondo um ano e meio pela deterioração de patrimônio tombado.
A Primeira Turma do STF já tem maioria pela condenação, mas a pena final está indefinida. O voto de Cármen Lúcia ainda está aguardando, com tendência a acompanhar Moraes.
Débora se tornou um símbolo na discussão sobre anistia e é frequentemente citada por Jair Bolsonaro para criticar o STF.
Um ministro do STF afirmou que o caso de Débora foi manipulado pela direita para criticar a Corte, distorcendo sua atuação no contexto do 8 de janeiro.