Fux proclama ‘lealdade’ a Moraes após divergências sobre golpistas
Ministros do STF reafirmam amizade e respeito mútuo apesar de divergências sobre julgamento de denúncia relacionada ao plano de golpe. Fux critica a pena proposta por Moraes para a cabelereira bolsonarista, gerando debate na Primeira Turma.
Ministro Luiz Fux, do STF, fez um aceno a Alexandre de Moraes durante julgamento sobre denúncias no “núcleo de gerência” do plano de golpe nesta terça-feira, 6.
Os dois ministros divergem sobre competência e Fux destacou a amizade entre eles, afirmando que as discordâncias não afetam o “respeito” e a “lealdade” mantidos. Ele declarou:
“Na verdade, o que há aqui não é discórdia, o que há aqui é dissenso.”
Fux negou clima de animosidade na Primeira Turma e enfatizou que as divergências são normais em colegiados. Ele também comentou:
“Essas frágeis alusões de forma alguma vão infirmar meu ponto de vista.”
Moraes, se recuperando de uma cirurgia no ombro, disse que alguns “querem fazer intriga” e criticou a atenção aos detalhes pessoais no tribunal. Ele reafirmou a colegiação do STF como importante para debates.
As divergências começaram no julgamento sobre a denúncia contra líderes do plano de golpe para manter ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia foi recebida por unanimidade, mas Fux fez ressalvas e destacou:
- Contrário à punição da tentativa de golpe como crime consumado.
- Defesa de diferenciação entre atos preparatórios e execução.
- Ressalvas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
- Considerou que processos deveriam ser julgados em primeira instância ou no plenário do STF.
Em relação à cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, Fux defendeu pena de 1 ano e seis meses por pichar a estátua da Justiça. Moraes propôs 14 anos, e seu voto prevaleceu.
Moraes, em resposta à divergência de Fux, complementou seu voto no plenário virtual, afirmando que a situação de Débora não difere de outros 470 réus já condenados pelo STF por atos golpistas.