Fux diverge de Moraes e sugere reduzir pena de mulher que pichou estátua
Ministro Luiz Fux vota pela condenação de cabeleireira a 1 ano e 6 meses de prisão por pichação em estátua. Fux diverge de Alexandre de Moraes, que havia proposto uma pena de 14 anos por outros crimes.
O ministro do STF, Luiz Fux, votou pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 1 ano e 6 meses de prisão por pichar a estátua “A Justiça” em Brasília no 8 de janeiro.
A frase "perdeu, mané", escrita com batom, é uma referência ao presidente da Corte, Roberto Barroso.
Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes, que havia proposto 14 anos de prisão por 5 crimes. Enquanto Moraes e outros ministros argumentaram que a condenação se encaixava em crimes "multitudinários", Fux sustentou que Débora deveria ser responsabilizada apenas por deterioração do patrimônio tombado.
O ministro destacou que as provas não demonstraram a autoria nos outros crimes, como golpe de Estado e associação criminosa.
A defesa pediu que o julgamento ocorresse na 1ª instância, já que Débora não possui foro privilegiado.
Ela está em prisão domiciliar desde 28 de março de 2023 e usa tornozeleira eletrônica.
A mulher, detida na operação Lesa Pátria, estava presente nos atos que depredaram as sedes dos Três Poderes. A frase que pichou foi proferida por Barroso em 2022 durante uma conversa em Nova York.