Fundo de US$ 20 bi pode incentivar não exploração da foz do Amazonas
Proposta de fundo visa compensar estados e municípios pela preservação ambiental na foz do Amazonas. Estudo ressalta a importância de alternativas econômicas sustentáveis em um contexto de mudanças climáticas.
Fundo de US$ 20 bilhões pode gerar royalties verdes para compensar Estados e municípios pela não exploração de petróleo na foz do Amazonas, segundo análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e parceiros. O estudo foi publicado na revista “Perspectives in Ecology and Conservation”.
De acordo com os pesquisadores, alternativas ao petróleo podem beneficiar o desenvolvimento regional sem aumentar as emissões de carbono. André Guimarães, diretor-executivo do Ipam, destaca a responsabilidade do Brasil na COP30 em diminuir a dependência de combustíveis fósseis.
A proposta é criar o Fundo de Royalties Verdes com US$ 19,9 bilhões, gerando rendimentos anuais de US$ 2,2 bilhões baseados na taxa Selic a 11,25%. Esse valor compensaria a receita obtida pela exploração de petróleo por 27 anos.
O estudo revela que os royalties verdes oferecem estabilidade a longo prazo, em contraste com a flutuação dos preços do petróleo. A análise considerou a produção de 10 bilhões de barris em 27 anos, com um preço médio de US$ 67 por barril.
O pesquisador Álvaro Batista afirma que o governo federal deveria abrir mão de sua parte dos royalties, priorizando as responsabilidades climáticas. Os autores sugerem que o Tesouro Nacional forneça capital semente para o fundo e convidem outros países a participar.
O estudo também analisa o impacto dos royalties do petróleo no Estado do Rio. Apesar de receber US$ 10 bilhões em royalties, as melhorias sociais foram limitadas, concentrando-se em poucas cidades.
Fabio Scarano, outro autor, aponta que a pesquisa busca cenários futuros que vão além da repetição do presente e convida o Brasil a debater alternativas ao petróleo.