Frentes do Congresso pressionam Motta a derrubar decreto do IOF

Nove frentes do Congresso Nacional apresentaram, nesta 4ª feira (28.mai.2025), um pedido para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto que derruba o decreto que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

No dia 5ª feira (22.mai), o governo revogou parte da medida que aumentava a alíquota em operações de crédito. A taxa de 3,5% sobre transferências de aplicações de fundos no exterior e as remessas para investimentos enviadas ao exterior foram reatualizadas para 1,1%.

Desde então, os deputados apresentaram 19 PDLs (projetos de decreto legislativo) para revogar a medida. Motta disse que irá debater as propostas em reunião no dia 5ª feira (29.mai) pela manhã.

Num ato simbólico, as frentes apresentaram o pedido no Salão Verde. O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) espera que o governo “renuncie à medida” e acredita que há votos suficientes para derrubar o ato do Executivo.

Hugo Motta, crítico à medida, rebateu declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre responsabilidades fiscais do Brasil. Ele afirmou que o “Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”.

Conforme apuração do Poder360, Motta aguarda um recuo do governo antes de pautar os projetos visando derrubar o decreto, avaliando que essa ação poderia criar desgaste entre os Poderes.