Fraude no INSS: O que se sabe sobre o esquema que desviou bilhões de aposentados e pensionistas

Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), ocorreu nesta quarta-feira, 23, no Distrito Federal e 13 Estados.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi derrubado e 11 entidades estão sob suspeita por um esquema de desconto irregular em aposentadorias e pensões.

Desde 2016, os descontos somaram R$ 7,99 bilhões, com quase 100% sendo irregulares.

A investigação, iniciada em 2023, revelou que 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS não possuíram estrutura necessária e 70% não forneceram a documentação exigida.

Os descontos foram informados como obrigatórios para aposentados e pensionistas, que não reconheceram a autorização. Um aumento significativo nos descontos foi observado, de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024.

Cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados judiciais e sequestraram bens no valor de mais de R$ 1 bilhão, além de realizar seis prisões temporárias.

Seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, foram afastados. O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, anunciou ações para suspender acordos com as entidades envolvidas e recomendou a implementação do sistema de biometria no Dataprev para prevenir fraudes.

Os investigados poderão responder por corrupção ativa, corrupção passiva, violações de sigilo, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.