Fraude no INSS: Lewandowski diz que aposentados afetados poderão ser ressarcidos
Ministro da Justiça garante que vítimas de fraudes poderão ser ressarcidas, enquanto governo suspende acordos de desconto de sindicatos. Operação da PF e CGU revela que até 98% dos descontos foram feitos sem autorização dos aposentados.
Ministro confirma ressarcimento para aposentados lesados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou no dia 23 de outubro que aposentados e pensionistas lesados por fraudes no INSS poderão ser ressarcidos.
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram uma operação para combater um esquema de descontos não autorizados por sindicatos, que cobraram R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado judicialmente e alvo de buscas. Lewandowski ressaltou que bens das entidades envolvidas serão usados para compensar as vítimas, que foram "vítimas fáceis" de criminosos.
Até o momento, foram abertos 12 inquéritos judiciais, realizadas três prisões temporárias e três pessoas estão foragidas. O ministro declarou que a operação visa proteger aposentados de descontos ilegais.
Lewandowski informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi notificado sobre a operação e demonstrou grande preocupação.
Suspensão de acordos de desconto
O governo suspendeu todos os acordos de desconto de mensalidades de sindicatos em aposentadorias e pensões. Lewandowski mencionou que descontos ainda podem ocorrer no próximo mês, mas o dinheiro não será repassado.
Um relatório da CGU revelou que até 98% dos descontos na folha de pagamento ocorreram sem autorização dos beneficiários. A auditoria ouviu 1.273 pessoas, das quais 1.242 negaram ter autorizado descontos.
Casos de assinaturas falsas e irregularidades também foram identificados. A CGU encontrou 21 entidades que realizaram 100% dos descontos sem permissão.
Aos aposentados e pensionistas afetados, a PF recomenda solicitar a exclusão do débito automaticamente pelo aplicativo ou site meu INSS, ou pela Central 135.