Fraude no INSS avançou após Congresso revogar recadastramento de filiados em 2022
A revogação da revalidação dos descontos em folha para aposentados e pensionistas do INSS abre caminho para fraudes, cujo rombo pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões. A Polícia Federal investiga irregularidades e o presidente do INSS foi exonerado em meio à Operação Sem Desconto.
Revogação de revalidação periódica para descontos do INSS causa rombo de R$ 6,3 bilhões.
A exigência de comprovação a cada três anos para descontos em folha de aposentados e pensionistas foi revogada em 2022, abrindo espaço para fraudes.
Desde a década de 1990, associações reconhecidas podem descontar mensalidades dos benefícios do INSS, desde que autorizadas pelos filiados. Porém, o descumprimento gerou prejuízos contínuos.
A Medida Provisória 871 de 2019 estabeleceu que essas entidades deveriam comprovar a autorização dos descontos, mas a regra foi eliminada na tramitação de uma MP em agosto de 2022.
Após a revogação, o número de entidades conveniadas subiu de 15 para 33, com um aumento significativo nos descontos.
No dia 24, a Polícia Federal lançou a Operação Sem Desconto para investigar o uso irregular dos descontos, resultando no afastamento judicial do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco funcionários.
A investigação revelou que muitas entidades não tinham estrutura operacional adequada e estavam falsificando assinaturas para realizar descontas sem conhecimento dos beneficiários.