Fraude no INSS avançou após Congresso revogar recadastramento de filiados em 2022
Revogação da exigência de revalidação para descontos em folha contribui para possíveis fraudes bilionárias no INSS. Polícia Federal inicia operação para investigar entidades suspeitas de irregularidades e falsificações.
A revogação da exigência de revalidação periódica para descontos em folha de aposentados e pensionistas do INSS, em 2022, pode gerar um rombo de R$ 6,3 bilhões, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União.
Desde os anos 1990, associações reconhecidas podem cobrar mensalidades dos benefícios do INSS, mas descumprimentos geram prejuízos aos segurados.
Em 2019, a Medida Provisória 871 instituiu a necessidade de comprovação de autorização a cada dois anos, que no Congresso foi ampliada para três anos, prorrogáveis.
Em agosto de 2022, essa exigência foi revogada, permitindo que entidades não precisassem provar autorização para descontos.
Atualmente, as entidades conveniadas afirmam ter 7,26 milhões de filiados. Após a revogação, o número de entidades subiu de 15 para 33, e os valores descontados aumentaram drasticamente.
No dia 24, a Polícia Federal iniciou a Operação Sem Desconto, investigando irregularidades nos descontos, incluindo falsificação de autorizações por entidades associativas.
A operação resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outras cinco pessoas ligadas ao instituto. A investigação revelou que muitas entidades não oferecem os serviços prometidos, como assessoria jurídica, e realçou casos de descontos indevidos sem conhecimento dos beneficiários.