Fraude contra aposentados do INSS: 'Minha mãe nunca autorizou esse desconto'
A devolução dos valores descontados indevidamente ainda gera dúvidas entre aposentados e pensionistas do INSS, que aguardam orientações concretas do Ministério da Previdência. Enquanto isso, o volume de reclamações sobre descontos não autorizados aumenta drasticamente, levantando preocupações sobre fraudes e a falta de fiscalização.
Resumo sobre a Operação Sem Desconto:
Dois dias após a operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), não está claro como aposentados e pensionistas do INSS serão ressarcidos pelos descontos indevidos. A devolução do valor de abril será feita na folha de maio, entre 26 de maio e 6 de junho.
O Ministério da Previdência informou que descontos não reconhecidos até abril de 2025 serão avaliados pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os segurados não precisam solicitar cancelamento e os acordos estão suspensos.
A aposentada Regina Rodrigues, 61, teve três parcelas descontadas. Ela conseguiu reaver os dois primeiros meses, mas não o de abril, sendo orientada a tratar do problema com a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB).
Diego Cherulli, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alerta que as devoluções costumam ser parciais e os beneficiários são vítimas de fraudes ao fornecer documentos.
A ABCB justificou os descontos como necessários para manter serviços, embora tenha reconhecido a ocorrência de outros descontos indevidos.
Em quantia, descontos entre 2019 e 2024 totalizam R$ 6,3 bilhões, porém muitos aposentados relatam não ter autorizado os débitos. 97% dos entrevistados pela CGU confirmaram não autorizações.
O número de exclusões de mensalidades não autorizadas aumentou de 18.690 em 2020 para 1.453.694 em 2024.
A advogada Jeanne Vargas destaca que muitos não monitoram seus benefícios, facilitando descontos irregulares.
Manoel Fariña, 80, e sua família perceberam descontos não autorizados após investigações. Eles solicitaram cancelamento e tiveram R$ 670 retirados sem consentimento.
Investigações revelam que algumas associações falsificam assinaturas, e 70% não apresentaram documentação para efetuar os descontos.
A psicóloga Líria Santos também identificou descontos indebidos em sua mãe. Eles processaram a associação e ganharam, com o juiz considerando a adesão inválida, devido à forma coercitiva de solicitação de confirmação.