Flávio Bolsonaro apresenta 29º pedido de impeachment contra Moraes no Senado

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (23) um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Esta é a 29ª tentativa formal de destituição do magistrado.

No documento, Flávio acusa Moraes de crimes de responsabilidade, alegando parcialidade e violação de liberdades políticas ao impor medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro e investigar o deputado Eduardo Bolsonaro.

Segundo Flávio, as restrições ao pai, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição nas redes sociais, configuram censura. Ele questiona a diferença de tratamento entre ações de Eduardo e outros políticos, como Dilma Rousseff.

O pedido será analisado pela Advocacia do Senado, mas a tramitação depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Até o momento, nenhum pedido de impeachment contra ministros do STF foi adiante.

Essa ofensiva é parte da estratégia bolsonarista para pressionar o Senado, com o objetivo de criar um contrapeso institucional ao STF. Em uma recente entrevista, Jair Bolsonaro defendeu que pelo menos 20 senadores sejam eleitos em 2026 para influenciar a composição da Corte.

A oposição também articula projetos para alterar a Lei do Impeachment e conceder anistia a investigados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023, que retornarão à pauta após o recesso parlamentar.